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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 15:57
Plano de saúde deve fornecer home care mesmo sem previsão em contrato
A finalidade básica do contrato de assistência médica é garantir atendimento e manutenção da saúde do consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 13:01
Direito civil e do consumidor. Apelação cível. Plano de saúde.
Custeio de tratamento domiciliar. Previsão contratual. Prestação de serviços de home care. Necessidade do tratamento atestada por laudos médicos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 12:11
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 11:53
Plano de saúde não pode limitar home care que é reflexo do tratamento hospitalar
A Decisão é da 3ª turma.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 15:46
Seguro. Plano de Saúde. Pretendida obrigação de custeio de atendimento "Home Care"
Existência de cláusula expressa de exclusão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Julho de 2016 - 16:20
Processo Civil. Tratamento Médico-Hospitalar. Home Care
Recurso de Agravo de Instrumento em Ação Ordinária.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Junho de 2013 - 11:50
Planos de saúde - guia prático de defesa dos direitos do consumidor
. Necessidade de a prestadora fornecer medicamento indicado e serviço de home care, quando indicados pelo profissional competente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 10:30
Cooperativa de saúde deve arcar com custos de "home care"
Documentos comprovaram que idosa de mais de 90 anos precisa de cuidados 24 horas por dia
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 14:34
Plano de saúde não pode reduzir atendimento em home care sem indicação médica, decide Terceira Turma
Para o colegiado, a repentina e significativa redução da assistência à saúde durante tratamento de
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 18:15
Juiz determina plano de saúde providenciar home care a vítima de AVC
estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não o tipo de tratamento utilizado para sua cura
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Maio de 2012 - 14:55
Usuária de plano de saúde seguirá tratamento em casa
Ação de obrigação de fazer, contra o Bradesco saúde S/A
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 11:15
Plano de saúde é condenado a prestar home care mesmo sem previsão contratual
O entendimento do STJ é de que o home care – tratamento médico prestado na residência do paciente
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 13:45
Plano de saúde terá que indenizar paciente em estado vegetativo
Paciente se encontra submetido ao serviço home care, tendo a médica solicitado procedimentos os quais não foram autorizados pelo plano
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 11:05
Tratamento domiciliar deve ser mantido por cooperativa médica
Devidamente comprovada a necessidade de tratamento domiciliar com profissional habilitado, o plano
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 12:40
Plano de saúde é condenado a prestar serviço de home care a homem em estado vegetativo
Ação de obrigação de fazer c/c danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 18:40
Plano de saúde é condenado por reduzir atendimento de home care
Ação de obrigação de fazer
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2017 - 14:46
Plano de Saúde. Serviço de Home Care prescrito pelo médico do beneficiário
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Tratamento via home care.
despesas. Obrigação do imóvel para instalação do home care. Não cabimento. Recurso parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 11:01
Plano de saúde deverá manter prestação de home care, decide TJSP
Requerida suspendeu insumos a paciente tetraplégico.